quarta-feira, 3 de julho de 2013

Gelson alerta para proliferação de pontos de venda de produtos falsificados

                          Vereador do PRB preside a Comissão de Turismo da CMFor - Foto: Genilson de Lima
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira, 02, o vereador Gelson Ferraz (PRB) alertou para a proliferação de pontos de venda de produtos piratas e o aumento deste comércio em todo o país. De acordo com o parlamentar, Fortaleza já é hoje um paraíso para contraventores e falsificadores.
“A nossa constatação é de que Fortaleza já é um desses paraísos. Segundo pesquisa realizada pela Fecomércio, o consumo de produtos piratas cresceu 48%, em 2010 e 52%, em 2011. O número de 2012 ainda não foi divulgado, mas está clara a tendência de aumento da procura por produtos falsificados”.
O parlamentar chamou a atenção para a venda de laser na avenida Beira Mar que causa perigo ao tráfego aéreo de Fortaleza. “Tivemos no aeroporto conversando com o superintendente e ele mostrou o perigo que é aquele laser. Ele consegue iluminar os aviões e, quando o foco bate na cabine, o avião fica descontrolado, o piloto fica sem controle”.
Gelson salientou que a indústria desses produtos é bastante organizada e que o consumidor, ao adquirir estas mercadorias, torna-se conivente com o crime. Ele destacou ainda que, pela primeira vez, desde 2006, mais da metade da população admitiu já ter consumido produto sabidamente pirata.
O vereador alertou ainda para os riscos que os produtos causam para o país, principalmente no que tange a economia. “O produto pirate age diretamente contra a vida de todos os brasileiros a medida que o Governo deixa de arrecadar os tributos necessários. Infelizmente a ação fiscalizadora ainda é muito ineficiente. O comércio legal está em uma situação calamitosa, ele vê, na porta da sua loja, o contraventor vendendo o mesmo produto por um preço menor”.
Além disso, Gelson Ferraz lembra que a ex-secretária da Regional do Centro, Luiza Perdigão, precisou utilizar escolta pessoal por sofrer ameaças após atuar na fiscalização do comércio ilegal da área. Para finalizar, o parlamentar anunciou que iniciará uma série de ações para tentar estabelecer normas mais efetivas no combate ao produto falsificado e que realizará, no segundo semestre, uma audiência pública para avaliar as ações do Poder Público.
Em aparte, o vereador João Alfredo (PSOL) destacou que há 3 situações que devem ser avaliadas isoladamente. “No que concerne a questão dos brinquedos tem toda razão, um brinquedo que não obedece aos requisitos mínimos de segurança é um perigo para as crianças, agora as grandes marcas, se pensar, nem todo mundo tem condições de pagar por uma camisa de time ou de uma seleção e no que tange ao aspecto eletrônico, com o advento da internet, acabou, não tem mais como fiscalizar”.
POR FERNANDA BARROCAS

PIRATARIA


PRONUNCIAMENTO: FORTALEZA – PARAÍSO PARA PRODUTOS FALSIFICADOS


                Vereador do PRB preside a Comissão de Turismo da CMFor - Foto: Genilson de Lima

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Assessores e demais Servidores, eu quero desejar um bom dia a todos e a todas.

Neste inicio do segundo semestre de 2013, eu gostaria realmente de chamar a atenção para uma questão grave e que vem se intensificando em Fortaleza, que é proliferação de pontos de venda de produtos piratas na cidade.

Há uma clara mobilização no submundo de contrabandistas e contraventores, de transformar as grandes cidades em paraísos da venda de produtos piratas. E a nossa constatação, senhoras e senhores, é de que Fortaleza já é um desses paraísos.

Segundo pesquisa realizada pela FECOMÉRCIO do Rio de Janeiro, com reflexos para todo o país, o consumo de produtos piratas pela população brasileira cresceu 48% em 2010 e 52% em 2011 (52%). Os números de 2012 ainda não foram divulgados, mas está clara a tendência de aumento da procura por produtos falsificados.

E nem é preciso se esforçar muito para achar alguém vendendo esses produtos, que vão desde pilhas para rádio, brinquedos, eletrônicos e vão até a crueldade maior com a venda de medicamentos falsos.

Há uma indústria bastante organizada e determinada a tirar vantagem dos consumidores desavisados.

E o mais grave é que o consumidor está sendo conivente com esse crime. Por que consome, assume que tem preferência pelo produto pirata, enfim, dá combustível para esse mercado criminoso.

O principal fenômeno constatado pela pesquisa da FECOMÉRCIO, senhoras e senhores, foi que pela primeira vez, desde o ano de 2006, quando a pesquisa começou a ser realizada, mais da metade da população admitiu já ter consumido algum produto sabidamente pirata.

Isto quer dizer que pelo menos 74 milhões de pessoas contribuíram e cometeram diretamente o crime de pirataria.

Contribuíram porque compraram produtos e participaram do ato delituoso ao adquirir mercadorias com esta origem.

Isso dá um aumento quantitativo de 6 milhões a mais de brasileiros consumindo produtos falsificados em menos de 1 ano.

O produto pirata, ou contrabandeado, age diretamente contra a vida de todos os brasileiros, à medida que o Governo deixa de arrecadar os tributos necessários e, que esses tributos não são convertidos em serviços públicos.

Infelizmente, a ação fiscalizadora, inclusive da Prefeitura Municipal de Fortaleza e dos organismos de segurança ainda é muito ineficiente, a ponto de constatarmos um aumento generalizado na oferta, com produtos oriundos, principalmente, da Ásia.
Esta ineficiência por parte do Poder Público, senhor Presidente, causa enorme prejuízo e constrangimento para o fisco nacional e, como consequência, para a arrecadação do Estado do Ceará.

Segundo um ranking criado pela FECOMÉRCIO, os 10 produtos mais pirateados no Brasil são, em ordem:
1.        CDs
2.        DVDs
3.        Calçados, Bolsas e Tênis
4.        Relógios
5.        Perfumes
6.        Óculos
7.        Roupas
8.        Cigarros
9.        Artigos Esportivos
10.    Brinquedos
Em Fortaleza, basta uma voltinha rápida pelas ruas do Centro, na Av. Beira Mar, nas feiras, nas calçadas, enfim, tudo está à venda aos olhos de quem queira ver.

O discurso de que a população prefere porque é mais barato não convence e é até bastante perigoso.

Um brinquedo que não foi devidamente inspecionado pelo INMETRO, e que não possua o seu selo de qualidade é um risco iminente à saúde e à segurança das crianças. E os acidentes acontecem todos os dias. Alguns até fatais.

Um eletrônico sem certificação, pode também causar acidentes como choques elétricos e combustão.

O mesmo ocorre com pilhas de energia, que têm, em seus componentes, substâncias químicas pesadíssimas, capazes de prejudicar em muito o meio ambiente.

Quando um produto é original, o consumidor e o Poder Público têm a oportunidade de saber exatamente a quem recorrer no caso de precisar responsabilizar cível e penalmente um fabricante.

Quando a fiscalização deste Poder Público é omissa, como vem ocorrendo em Fortaleza, a atividade criminosa se multiplica, cresce, domina espaços.

Na região do Centro da Cidade, nós temos galerias inteiras de lojas que vendem, em sua maioria, produtos importados indevidamente ou falsificados.

E comerciante legal, aquele que paga seus impostos, que vende a mercadoria original, aquela mesma que geram emprego e divisas, está numa situação calamitosa. Ele vê ali na porta da sua loja, o contraventor vendendo a mesma calça que ele vende, falsificada, por um preço muito menor.

Se isto persistir, nós vamos quebrar o comércio formal de Fortaleza.

Esta é uma questão muito grave, senhor Presidente, porque envolve o crime organizado, que age com violência quando é ameaçado. A ex-secretária da Regional do Centro, Luíza Perdigão, teve de contar com escolta policial durante meses, porque ousou fiscalizar e coibir o comércio de produtos ilegais naquela área.

Como mais ninguém está sendo ameaçado ou reclamando de nada, nós acreditamos que a coisa está mesmo rolando solta. E isto é muito ruim para a cidade. Ruim para a economia, ruim para a segurança, ruim para a integridade da população.

Nós vamos iniciar uma série de ações no mandato para tentar minimamente estabelecer normas mais efetivas no combate a produtos falsificados, principalmente dotando a prefeitura de instrumentos punitivos mais rígidos.

Por outro lado, senhor Presidente, nós vamos avaliar as ações do Poder Público, através de uma audiência pública que vamos realizar ainda neste segundo semestre de 2013.


Por enquanto é tudo, senhor Presidente. Obrigado a todos pela atenção.

terça-feira, 2 de julho de 2013

COMISSÃO DE TURISMO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereador Gelson Ferraz preside, neste momento, Audiência Pública sobre a regulamentação 
da profissão dos Guias de Turismo, em Fortaleza. O evento lotou a sala de comissão da Câmara 
Municipal com convidados, profissionais do setor e representantes do Governo 
do Estado, Sesc e Procon.







ENTREVISTA A TV


Vereador Gelson Ferraz em entrevista a TV. Falando sobre a importância do reconhecimento pela 
prefeitura dos trabalhos do Guia de Turismo. Minutos antes do início da Audiência Pública, 
presidida por ele, na Câmara Municipal de Fortaleza.