sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Pronunciamento - IPLAM

                    
Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Profissionais da Imprensa,

Hoje esta Casa completou exatos 222 dias de tramitação da Mensagem 004/2011, que acompanha o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2011, que Cria o Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza, o IPLANFOR.

Senhor Presidente, eu dediquei boa parte dos últimos cinco anos de mandato à levantar o debate, à cobrar da Prefeita Luizianne Lins, à realizar audiências públicas e debates, visando à recriação do IPLAM.

A Prefeita foi sensível à questão premente, urgente, indispensável do planejamento urbano e nos enviou a Mensagem 004/2011.

Mas o que aconteceu?

O vereador Guilherme Sampaio ofereceu parecer favorável ainda em março; o projeto recebeu várias emendas; voltou para a comissão; foi aprovado por este Plenário em primeira discussão; recebeu outras emendas; o vereador Guilherme foi designado para relator e depois foi substituído na relatoria pelo vereador Ronivaldo Maia, em 26 de abril.

Desde então a matéria está parada na Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania.

O Presidente Acrísio Sena, de forma criteriosa, resolveu atender aos apelos do IAB e dar prazo para que a entidade apresentasse emendas.

Este prazo já foi mais do que necessário, e nós temos a obrigação moral de aprovar esta matéria até o final deste ano.

A cidade precisa do IPLANFOR.

Particularmente, eu não compreendo este nosso recuo, esta nossa inércia, mesmo com um regime de urgência aprovado para a matéria.

Eu gostaria de pedir á Presidente da Comissão, a vereadora Magaly Marques, que vem conduzindo bem esse trabalho, para que possa concluir a votação das emendas e enviar o projeto de criação do IPLANFOR para o crivo deste Plenário.

Antes a nossa queixa era de que o executivo não teria interesse no planejamento urbano. A prefeita fez a parte dela e nós é que estamos protelando a aprovação da matéria.

E isto é impensado, do ponto de vista de tantas cobranças que realizamos aqui nesta Tribuna.

E eu aproveito para destacar que uma de nossas emendas garante a vinculação do IPLANFOR diretamente ao Gabinete da Prefeita, como forma de lhe garantir maior autonomia e eficácia.

Destaco, também, a nossa emenda que institui a Conferência Municipal de Planejamento Urbano, que acontecerá anualmente, e que aproximará ainda mais a cidade do Planejamento em si.

Junto a estas emendas, temos várias sugestões da vereadora Eliana Gomes, do vereador João Alfredo, do vereador Eron Moreira, enfim, houve um trabalho coletivo desta Casa, mas que hoje completa os 222 dias de tramitação, enquanto poderíamos ter votado isto ainda no primeiro semestre de 2011.

Eu quero ressaltar a importância desse debate, senhor Presidente, porque muitos dos temas que são levantados nessa Tribuna e até projetos e protestos dos vereadores com relação à política urbana, de meio ambiente e o caos do trânsito, por exemplo, são assunto que dizem respeito ao processo de planejamento da Cidade.

A própria aplicabilidade e acompanhamento do Plano Diretor, da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código de Obras e Posturas, além de outras legislações que ainda não saíram do papel, como o Plano Viário de Fortaleza, por exemplo, são questões que também passam pelo papel de um órgão exclusivo para o planejamento da cidade.

O fato é que não vamos nos quedar. A cidade está clamando por um órgão que abrace a questão urbanística, de trânsito, de sistema viário, de aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades.

Eu apelo para o bom senso desta Casa para que não deixemos a ideia morrer. A criação do IPLANFOR será, sem dúvida, uma das grandes contribuições desta legislatura para a cidade de Fortaleza.


Obrigado.

Gelson Ferraz pede aprovação da matéria que cria IPLANFOR

                                                  Gelson havia proposto a criação do Iplanfor por meio de projeto de indicação - Foto: Genilson de Lima

O vereador Gelson Ferraz (PRB), em discurso realizado nesta terça-feira, 04, defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2011, que cria o Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (Implanfor) Segundo ele, a matéria completou 222 dias de tramitação, e deve ser votada até o fim deste ano.
Gelson pediu maior agilidade na deliberação, pois foi aprovado o regime de urgência para a matéria. Ele ainda falou que, antes, a queixa de todos era sobre o interesse do Executivo, mas que agora estão sendo os parlamentares que protelam a aprovação da matéria.
“Eu gostaria de pedir à presidente da Comissão de Legislação, vereadora Magaly Marques (PMDB), que vem conduzindo muito bem esse trabalho, que possa concluir a votação das emendas e enviar o projeto de criação do Iplanfor para o crivo deste plenário”, solicitou Gelson.
O parlamentar ainda ressaltou que dedicou parte dos últimos cinco anos de seu mandato a levantar o debate, a cobrar da Prefeita Luizianne Lins, a realizar audiências públicas, visando à recriação do Instituto de Planejamento do Município.
Este prazo já foi mais que necessário, e nós temos a obrigação moral de aprovar esta matéria até o final do ano”, concluiu o vereador.
Por Silmara Cavalcante

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Nova diretoria do Sindvans toma posse na Câmara de Fortaleza

                                                     Solenidade foi proposta pelo vereador Gelson Ferraz (PRB) - Foto: André Lima


Em sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza, realizada na noite desta segunda-feira, 3, a nova Diretoria do Sindicato dos Permissionários do Transporte Alternativo de Fortaleza e Região Metropolitana tomou posse para o triênio 2011-2014. A solenidade, proposta pelo vereador Gelson Ferraz (PRB), homenageou ainda o trabalho realizado por Antônio de Pádua, que passou seis anos na Presidência da entidade (2005-2011), recebendo o título de presidente de honra do SindVans.
O SindVans é atualmente dirigido por Raphael Machado Gomes (presidente); Afonso Barbosa de Sousa (vice-presidente); Raimundo Nonato do Nascimento (secretário); Roberto Jorge Teixeira (presidência do Conselho Fiscal). Fundado em abril de 1998, o SindVans representa uma categoria que lutou pela regulamentação do transporte alternativo em Fortaleza e RMF.
Para Antônio de Pádua, o momento reaviva os momentos difíceis na busca pela firmação da classe. “Tenho que agradecer à Câmara, aos permissionários que confiaram a mim a missão de defendê-los, pois não podemos esquecer as riquezas da nossa história”, destacou, relembrando a ocupação da Praça do Ferreira pela classe.
Gelson Ferraz falou da importância da renovação da Diretoria do SindVans, que trará um fortalecimento à categoria. Para o parlamentar a mudança é sinônimo de avanços. “Vemos em cada membro a responsabilidade e a vontade de fazer o melhor para a cidade e para a categoria”, destacou.
O presidente da Federação Nacional do Transportes Alternativos (Fenatral), Expedito Bandeira, parabenizou a nova Diretoria do SindVans salientando o processo democrático e organizado da escolha dos seus representantes. Ele classificou a Capital cearense como exemplo no reconhecimento do transporte alternativo, reafirmando a necessidade da categoria permanecer unida.
Na solenidade o SindVans prestou uma homenagem ao presidente da Etufor, Ademar Gondim, ao secretário de governo da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Waldemir Catanho, e ao senhor Antônio Ortis Monteiro Dias.
A solenidade contou com a presença dos vereadores Marcus Teixeira (PMDB) e Francisco Alves (PRTB); dos deputados estaduais Heitor Férrer (PDT) e Eliane Novais (PSB); do secretário adjunto da Secretaria de Esportes, Márcio Lopes; o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira; o superintendente do Trabalho, Júlio Brizzi.

Por Adriana Albuquerque