sábado, 16 de outubro de 2010

A preocupação com os direitos dos consumidores


 Estamos na era do consumo, ou para alguns, do consumismo que muitas vezes é desenfreado. Hoje em dia, todos têm algum poder de compra: homens, mulheres, jovens, idosos e até crianças fazem com que marqueteiros criem, cada vez mais, formas de sedução para aquele produto ou serviço. Mas o hábito da compra deve vir de mãos dadas com outro procedimento que o de atenção quanto aos direitos de consumidor, que todos nós temos. Da compra de um carro de luxo até a compra de um copinho d’água, o Código de Defesa do Consumidor pode ser acionado. Pensando no poder que o cliente tem, mas que muitas vezes desconhece, criamos projetos na Câmara Municipal de Fortaleza para minimizar impactos negativos na hora da compra.  Ao longo dos nossos três mandatos, tivemos importantes conquistas no parlamento onde o cidadão foi respeitado. Primeiro em 2002, quando conseguimos aprovar a Lei 8.663. Nela, todos os estabelecimentos comerciais de Fortaleza devem afixar, em local de destaque, informações do tipo os números do Decon, dos serviços de Vigilância Sanitária além de dados extraídos do Código de Defesa do Consumidor. Em 2007, uma outra vitória com a aprovação da Lei 9.267, que torna obrigatório afixação do selo SIF, Serviço de Inspeção Federal, nos abatedouros de Fortaleza. Um atestado fundamental para qualificar a carne que se consome, já que tal selo certifica o produto através do Ministério da Agricultura. E por último e não menos importante foi a nossa aprovação na Câmara Municipal, da Lei 9.241, também de 2007. Nela os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a destacar a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções especiais, também conhecidas como “queima de estoque”. O descumprimento desta Lei pode acarretar em multa que chega a mil vezes o valor da mercadoria. Provas de uma preocupação constante com nosso cidadão e com seus direitos de consumidor consciente.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

OBRIGADA CEARÁ!!!

GELSON FERRAZ CONDENA USO DE RELIGIÕES NA CAMPANHA POLÍTICA


O vereador Gelson Ferraz (PRB) condenou, a utilização da fé e de religiões na campanha política do segundo turno que vai eleger o próximo presidente da República. Segundo ele, os cidadãos precisam estar atentos aos “boatos que estão sendo produzidos em nome de Deus”, que vêm, conforme o vereador, tomando proporções perigosas.
Gelson defende o direito de o cristão exercer seu papel na política, mas sem se apoderar desse papel para “desencaminhar ideologias, agredir e perseguir pessoas”. “Vamos sair deste segundo turno fortalecidos pelo debate, mas que não sejamos nós, o Povo de Deus, o centro da discórdia de um processo que deve primar pela democracia”.
Ainda sobre as eleições, Gelson destacou o número de eleitos do PRB. Segundo ele, em todo o Brasil, o PRB conquistou oito cadeiras de deputado federal e 18 de deputado estadual, além da reeleição de Marcelo Crivella ao Senado, pelo Rio de Janeiro. Para a Assembleia Legislativa do Ceará, foram eleitos Ronaldo Martins e Duquinha. “A eleição de 2008 já nos deu o mote do crescimento do PRB no Ceará, quando elegemos 17 prefeitos e 118 vereadores”. O PRB, segundo Gelson, completou cinco anos de fundação em 2010.
CONSELHO - O vereador também anunciou a presença de Salmito Filho (PT), presidente da Câmara, em reunião do Conselho Municipal de Turismo que será realizada no próximo dia 19. No encontro, será apresentado aos conselheiros o programa Pacto por Fortaleza – A Cidade Que Queremos até 2020. “Estamos bastante satisfeitos com a participação cada vez maior da Câmara Municipal nos destinos do turismo em nossa Capital”, parabenizou Gelson, que preside o conselho.

Reportagem de Edwirges Nogueira

Pronunciamento - Eleições X PRB / outros temas - 13/10/2010

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Assessores e demais servidores,
População que nos acompanha pela TV Fortaleza e Rádio Líder FM,

Bom Dia a Todos,

Eu quero aproveitar o meu pronunciamento de hoje, senhor Presidente, para fazer alguns registros importantes.
O primeiro diz respeito ao pleito de 3 de outubro, onde o Partido Republicano Brasileiro participou de sua primeira eleição para deputado.
Em todo o Brasil conseguimos eleger o total de 8 deputados federais e 18 deputados estaduais, além da brilhante reeleição do Senador Marcelo Crivella para o Senado Federal.
Aqui no Ceará o partido alcançou o total de 122.324 votos para deputado federal, e infelizmente não conseguimos lograr êxito nessa eleição, mesmo com o deputado Flávio Bezerra alcançar mais de 73 mil votos.
Já para deputado estadual, o PRB recebeu a confiança de 177.590 cearenses, ou 4,36% do eleitorado do Estado, inclusive com a eleição do deputado Ronaldo Martins e do deputado Manoel Duca, mais conhecido como Duquinha.
Portanto, senhoras e senhores, o PRB atingiu o seu objetivo para a primeira eleição do partido, que completa em 2010 apenas 5 anos de fundação.
A eleição de 2008 já nos deu o mote do crescimento do PRB no Ceará, quando elegemos 17 prefeitos e 118 vereadores.
Nós temos certeza de que o Partido Republicano Brasileiro, que está encerrando sua participação no Governo Lula, através do trabalho profícuo do grande brasileiro que é José Alencar, o nosso vice-presidente da República e um dos fundadores do PRB.
E levando em conta esse projeto nacional do PRB, que está na coligação que elegerá Dilma Roussef para Presidente da República, eu gostaria de manifestar a todos os fortalezenses, principalmente aos meus irmão e irmãs de fé, uma preocupação que ronda este segundo turno das eleições presidenciais.
Eu falo do mau uso da Palavra de Deus e daquilo que nós acreditamos como verdade, e que tem descambado numa série de boatos e intrigas ideológicas em nome do cristianismo.
Ora, senhoras e senhores, não é de hoje que se apóiam na fé para produzir o mal ou para se locupletarem do poder político.
Foi em nome de Deus que as grandes cruzadas dizimaram populações inteiras.
Também foi em nome da fé que centenas de conflitos se iniciaram ao longo da história.
Muita desgraça já foi produzida utilizando-se da fé em Cristo como pano de fundo.
Eu faço este alerta, senhor Presidente, para dizer aos fortalezenses que fiquem atentos aos boatos que estão sendo produzidos e nome de Deus.
Pela primeira vez, na breve história do Estado democrático brasileiro, isto vem tomando proporções muito perigosas.
O cristão tem SIM obrigação de exercer o seu papel na política. Mas o que ele não pode fazer é se apoderar desse papel para desencaminhar ideologias, agredir e perseguir pessoas. Isto não faz sentido.
Por isso eu faço este alerta, para que não resgatemos o ódio religioso de outrora e contra o que lutamos muito, principalmente nos últimos anos.
A Igreja Universal do Reino de Deus é um exemplo plausível para esta reflexão, justamente porque até hoje nós sofremos perseguições por grandes conglomerados de comunicação e até bem recentemente, pelo próprio Poder Público.
Eu quero fazer um apelo aos que acreditam e seguem a Palavra de Deus. Chega de boatos. Chega de perseguições.
Vamos sair deste segundo turno fortalecidos pelo debate, mas que não sejamos nós, o Povo de Deus, o centro da discórdia de um processo que deve primar pela democracia.
Eu, como cristão, como Pastor, não aceito ser usado em uma guerra santa tão fajuta quanto esta que estão querendo construir.
E por último, senhor Presidente, eu gostaria de comunicar a esta Casa que o Conselho Municipal de Turismo estará recebendo, no próximo dia 19 de outubro, em sua reunião extraordinária, o nosso Presidente Salmito Filho, que estará ali, perante todos os membros do COMTUR, expondo sobre o Pacto Por Fortaleza.
Estamos bastante satisfeitos com a participação cada vez maior da Câmara Municipal de Fortaleza nos destinos do turismo em nossa Capital.
Em breve traremos algumas boas novas do trabalho da Comissão de Turismo, a qual tenho a honra de presidir.
Por enquanto é tudo, senhor Presidente.

Obrigado.