sexta-feira, 7 de maio de 2010

Gelson Ferraz no Workshop – Capacidade Empreendedora e Líder Coach



Vereador Gelson Ferraz participou juntamente com a Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza e demais representantes do Turismo Cearense do Workshop – Capacidade Empreendedora e Líder Coach.
O Workshop foi realizado pelo Ministério do Turismo e Instituto Marca Brasil – IMB e teve como objetivo promover o alinhamento dos atores locais sobre a importância da capacidade empreendedora e da liderança fundamentada em coach.
Aconteceu nos dias 06 e 07 de maio no SENAC-Iracema, Fortaleza/CE.

GELSON QUER RESPOSTA DA PREFEITA SOBRE RECRIAÇÃO DO IPLAM

O vereador Gelson Ferraz (PRB) ressaltou, na sessão da Câmara de Fortaleza (04/05/2010), que não deseja comprar briga com a gestão da Prefeita Luizianne Lins. Ele reclamou, entretanto, uma resposta do Executivo para seu projeto de indicação que dispõe sobre a recriação do Instituto de Planejamento do Município (IPLAM), aprovado há 83 dias na Casa. Bandeira do mandato, o vereador disse que se sentia na obrigação de tratar do assunto.

Ferraz destacou o que reza a Lei Orgânica do Município, no art. 83, Inciso 42, que dispõe sobre competência, atribuições e obrigações do chefe do Executivo: “Compete ao Prefeito, entre outras atribuições, comunicar à Câmara a aquiescência ou não das indicações aprovadas pela Câmara Municipal, no prazo estabelecido no § 1º do art. 47 desta Lei Orgânica”. Esse prazo, diz o vereador Gelson Ferraz, é de 15 dias.
A recriação do IPLAM ou IPLAMFOR, na opinião de Gelson Ferraz, deve ser uma prioridade de gestão. O vereador afirma ter certeza de que a prefeita de Fortaleza compreenderá sua sugestão e que remeterá à Casa um projeto de lei instituindo o novo órgão de planejamento. Ele acha que essa seria uma das grandes realizações de Luizianne Lins, que seria lembrada pelos futuros gestores e pela população.
Lembrando que há muito trabalho a fazer, ainda na atual gestão, o vereador defende a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código de Obras e Posturas, na sua opinião, tarefas ligadas diretamente ao planejamento da Cidade. Gelson sugeriu, por fim, a reedição do Fórum Adollfo Herbster, de onde saíram muitos projetos e ideias para a gestão de Fortaleza.
Gelson Ferraz pediu apoio da Mesa Diretora da Câmara para que o Instituto dos Arquitetos do Brasil faça, na Casa, uma apresentação de sua proposta para o planejamento da Capital.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Pronunciamento: Planejamento Necessário - 04/05/2010




Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Assessores e demais servidores,
População que nos acompanha pela TV Fortaleza e Rádio Líder FM,


Bom Dia a Todos,


Eu me sinto na obrigação de continuar a tratar de um assunto que é uma bandeira do nosso mandato, e que nas últimas semanas vem ganhando um apoio interessante por parte da imprensa.

Eu me refiro, senhor Presidente, à questão do Planejamento Urbano e Econômico da cidade, tão vital para o nosso futuro, que eu faço questão de mantê-lo na pauta das discussões neste Plenário.

Desde 2008 que estamos constantemente ocupando a Tribuna desta Casa para tratarmos sobre essas questões urbanas.

No início deste ano nós realizamos a Audiência Pública com a sociedade civil e a Prefeitura, onde todos demonstraram a importância desse debate.

Na sequência, no dia 11 de fevereiro, nós aprovamos nesta Casa, por unanimidade, o Projeto de Indicação nº 0128/2009, que sugeriu a recriação do Instituto de Planejamento do Município.

Passados exatos 83 dias da aprovação da matéria, ainda não obtivemos qualquer resposta da Prefeitura.

E antes que alguns dos senhores possam questionar a ineficácia de um projeto de indicação, eu destaco o que reza a nossa Lei Orgânica do Município, no artigo 83, inciso 42.

Este artigo trata das competências, atribuições e obrigações do Chefe do Executivo, e diz o seguinte:
Art. 83. Compete ao Prefeito, entre outras atribuições:

Inciso 42 – comunicar à câmara a aquiescência ou não das indicações aprovadas pela Câmara Municipal, no prazo estabelecido no § 1º do art. 47 desta Lei orgânica.


Este prazo a que se refere o inciso 42, ao que tudo indica é de 15 dias, já que há uma incorreção na Lei Orgânica, quando o inciso remete ao §1º do art. 47, sendo que este inexiste. 

Mas por analogia, esse tempo para resposta pela Prefeitura, que deve ser igual ao tempo concedido para a análise do veto, ou seja, 15 dias.

Levando-se em conta de que é uma determinação da nossa Lei Orgânica, e ainda refletindo sobre a relevância dessa matéria, nós gostaríamos SIM de receber uma resposta da senhora Prefeita.

A cidade precisa desse viés de planejamento. Não vou aqui ficar repetindo as centenas de problemas que recaem sobre uma metrópole do nosso porte, que cresce de maneira desordenada e que não consegue, sequer, efetividade no cumprimento da legislação atinente ao planejamento da cidade, as posturas urbanas e ao meio ambiente sustentável.

O assunto ganhou repercussão até na Assembléia Legislativa, quando o Deputado Wellington Landim dedicou um discurso, na semana passada, também cobrando a criação de um órgão de planejamento.

Não é que a Assembléia esteja querendo se intrometer em assuntos municipais, é que deputado também fica preso nos imensos engarrafamentos; deputados também sentem falta de espaços para o lazer e a prática de esportes; deputados também ficam à mercê da falta de planejamento que os faz vislumbrar uma cidade estagnada daqui há alguns meses, ou anos.

Nós não queremos comprar briga com a gestão da Prefeita Luizianne Lins, até porque é um projeto político e administrativo que nós apoiamos e fazemos parte.

O que queremos é oferecer uma contribuição efetiva para a gestão. A recriação do IPLAM ou IPLAMFOR deve ser uma prioridade da gestão.

Eu tenho plena certeza de que a Prefeita compreenderá a nossa sugestão, a nossa luta, e que remeterá a esta Casa um projeto de lei do Executivo instituindo o novo órgão de planejamento.

E eu posso dizer, senhoras e senhores, que este será uma das grandes realizações da Prefeita, lembrada pelos futuros gestores e pela população, principalmente nossos filhos, netos e bisnetos, que conviverão num espaço urbano mais inteligente.

E aí não custa nada questionar o POR QUE de nos prepararmos adequadamente para a chegada do futuro de Fortaleza.

Primeiro para conseguirmos absolver os efeitos de políticas nacionais tão imprecisas quanto à redução do IPI para veículos novos, que despejou mais de 13 mil veículos nas combalidas ruas e avenidas de Fortaleza.

Faltou planejamento por parte do Governo Federal, que não previu o BUM das vendas e o seu reflexo direto no cotidiano das cidades.

Para a arquiteta Ticiana Sanford, em entrevista ao Jornal Diário do Nordeste, “a falta de planejamento urbano é refletida tanto nas periferias inchadas e desordenadas, onde muitas vezes falta infra-estrutura básica, como nas áreas mais nobres, onde a especulação imobiliária atua de forma inconseqüente, com empreendimentos que negam o espaço público”.

São inúmeras as conseqüências dessa inércia, principalmente para um futuro bem próximo.

Temos muito trabalho a fazer. E que seja realizado, preferencialmente, na gestão da Prefeita Luzianne Lins.

A revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código de Obras e Posturas, são algumas tarefas ligadas diretamente ao planejamento da cidade.

Nós queremos ir ainda mais longe. Precisamos reeditar o PLANEFOR, que debatia, com muita propriedade o planejamento da nossa Região Metropolitana, que caminha de forma desintegrada, sem ações conjuntas. Parece até que somos países vizinhos e não municípios limítrofes.

E por que não reeditarmos o tão importante Fórum Adolfo Herbster, de onde saíram muitos projetos e idéias boas para a gestão da cidade.

Para finalizar, senhor Presidente, eu peço o apoio da Mesa Diretora, para marcarmos a vinda do Instituto dos Arquitetos do Brasil, para que possa apresentar a sua proposta para o planejamento da cidade.
Isto é realmente URGENTE.

E peço também o apoio e o engajamento de todos os vereadores e vereadoras. Esta não é uma bandeira do Vereador Gelson Ferraz, é uma bandeira da cidade de Fortaleza.

Por enquanto é tudo, senhor Presidente.

Obrigado.

Cartilha informativa “Redução da Jornada de Trabalho – Mais emprego e qualidade de vida”



Vereador Gelson Ferraz participou do lançamento da Cartilha informativa “Redução da Jornada de Trabalho – Mais emprego e qualidade de vida”, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), no Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Fortaleza ontem dia 03/05/2010. Além do senador Inácio Arruda também participaram do Lançamento, o deputado estadual, João Ananias (PCdoB) e o deputado federal Chico Lopes (PCdoB); o presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), os vereadores: Acrísio Sena (PT), Paulo Facó (PTdoB), Adail Júnior (PRP) e a vereadora Eliana Gomes (PCdoB).