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Mostrando postagens de 2009

FELIZ 2010!!!

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Mais um ano se vai...
Não sei se você alcançou o que tanto esperava
Não se entristeça
A promessa de Deus diz que:
“Nem olhos viram, nem ouvidos ouviram, nem jamais penetrou em coração humano o que Deus tem preparado para aqueles que o amam.”
Creiam!
Tenham um Feliz Ano Novo
E que entre em seu coração a Verdadeira Paz
São os votos de seu Amigo, Vereador, 
Gelson Ferraz

EMENDA AO REFIS GARANTE PUNIÇÃO PARA OS MAUS PAGADORES

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A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a Mensagem nº. 0037/2009, que instituiu o programa de refinanciamento de dívidas tributárias e fiscais para os contribuintes municipais, o REFIS.

O Vereador Gelson Ferraz apresentou uma emenda aditiva, acrescentando dois parágrafos ao texto do projeto, autorizando à Prefeitura a inscrever o nome dos devedores, pessoa física ou jurídica, no Serviço de Assessoria e Sociedade Anônima – SERASA.

A medida vai atingir somente aos que devem quantias acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo somente os grandes devedores dos tributos municipais, como o IPTU e o ISS, que somam mais de 100 milhões de reais, sendo a maioria grandes empresas que se locopletam de medidas judiciais para conseguirem se manter na inadimplência com o fisco.

A inclusão dos grandes devedores no cadastro do SERASA, será mais medida de pressão do Poder Público, para que todos tenham o mesmo tratamento tributário, inclusive àqueles sonegadores costumazes.

“Não há por que não adotar…

Abordagem: Emenda REFIS – JUSTIÇA TRIBUTÁRIA - 23/12/2009

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Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Assessores e demais servidores,

Bom dia a todos.

Eu gostaria de destacar a importância da matéria do REFIS Municipal, que nós votamos na manhã de ontem.

É uma matéria que promove uma certa justiça fiscal, já que dá uma nova chance aos devedores, principalmente aos pequenos.

Eu não concordo com algumas avaliações que foram feitas, de que os REFIS desestimulam os bons pagadores.

Isso não é verdade. Pois quem é responsável e bom pagador jamais vai enveredar por um caminho tortuoso desses.

E também é necessário avaliarmos sobre os milhares de contribuintes que não pagaram seus impostos, simplesmente porque  não tinham condições financeiras na época, estavam sem emprego, ou algo parecido.

Estou falando aqui dos pequenos devedores. Por que os grandes devedores, esses sim merecem um tratamento diferenciado por parte da Prefeitura.

Um tratamento diferenciado porque não pagam seus impostos porque não querem.

Se utilizam de mecanismos junto ao Po…

VEREADOR GELSON PARTICIPA DE SEMINÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA

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Como anda a saúde pública da Região Metropolitana e de Fortaleza? Essa pergunta fomentou um dia de debates e palestras na sede da Fiec, Federação das Indústrias do Estado. O Seminário de Saúde Pública da Região Metropolitana foi proposto pelos chamados “partidos emergentes” do Ceará: PHS, PSL, PMN, PSC, PRP, PRTB, PTdoB, PTN e PRB. Líderes destas legendas compareceram ao evento para conhecer, avaliar, contribuir e cobrar de mais perto ações para a melhoria do atendimento médico, principalmente nas comunidades mais carentes.

A abertura do encontro foi feita pelo secretário executivo da saúde do Estado, o médico Arruda Bastos. Com o tema “Raio X da saúde pública no Ceará”, o secretário falou dos investimentos feitos nos últimos anos na aquisição de equipamentos, contratação de novos profissionais além da construção de centros para o atendimento da população, como por exemplo, o hospital estadual que está sendo erguido em Juazeiro do Norte, além de poli-clínicas em vários municípios. Segu…

Abordagem: Balanço do Trabalho Realizado no Ano de 2009

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Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores,
Bom Dia a todos.

Eu vou aproveitar o meu último pronunciamento do ano, senhor Presidente, para fazer um balanço do nosso trabalho e algumas reivindicações à Mesa Diretora e à Comissão de Legislação.

Eu vou iniciar, senhor Presidente, apresentando um balanço bastante positivo do trabalho na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda, a qual tenho a honra de presidir, e é composta, ainda, pelos vereadores, Carlos Dutra, Antônio Henrique, Paulo Facó, Alípio Martins, José Freire e Carlos Sidou.


Preocupados com a problemática da exploração sexual de crianças e adolescentes por turistas nacionais e internacionais, o famigerado turismo sexual, nós trabalhamos praticamente o ano todo numa campanha que nós batizamos de CRIANÇA NÃO É ATRAÇÃO TURÍSTICA.

Produzimos um folder tri-língue, com o apoio do Presidente Salmito, em português, inglês e espanhol, que foi distribuído em vários pontos da cidade e no aeroporto Pinto Martins.

O mais importa…

JOSÉ ALENCAR É CIDADÃO DE FORTALEZA

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A Câmara Municipal de Fortaleza realizou hoje, 30, sessão solene de entrega do título de Cidadão de Fortaleza ao Vice-Presidente da República, José de Alencar (PRB), Presidente em exercício. A solenidade, proposta pelo vereador Gelson Ferraz (PRB), foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PT) e contou com mesa formada pelo governador Cid Gomes (PSB); presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB); presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira; Ministro da Previdência Social, deputado José Pimentel; e pelos senadores Inácio Arruda (PT) e Patrícia Sabóia (PDT). 
Dentre muitas autoridades políticas presentes no plenário estavam a prefeita Luizianne Lins (PT) e os deputados federais Ciro Gomes (PSB) e Eunício de Oliveira (PMDB).
O vereador Gelson Ferraz, em seu discurso, ressaltou: “Eu necessito dizer da grande alegria da terra do escritor José de Alencar receber esse homem público lutador. Um grande símbolo de luta …

Entrega do Título de Cidadão de Fortaleza ao Vice-Presidente José Alencar - 30-11-2009

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Solenidade de Outorga do Título de Cidadão Honorário – José Alencar Gomes da Silva - 30/11/2009

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Bom dia a todos os senhores e senhoras,

Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, pela oportunidade que nos dá neste dia.

E aos meus pares, vereadoras e vereadores, que de forma unânime, aprovaram o Decreto Legislativo que nos deu a honra de outorgar o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza, ao Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva, hoje no exercício do comando da nação.

É preciso destacar, que esta é a primeira vez na história deste Poder, que temos a honra de receber um Presidente da República. E, ainda, com um grande diferencial, um Republicano legítimo.


Tenho a plena convicção, de que não seria necessário justificar a outorga de tão alta distinção a esse grande brasileiro, que pela sua história de vida e pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento deste país, nos desobriga a apresentar as nossas motivações.

Senhor Presidente da República, eu necessito dizer da grande alegria com que a “terra de José de Alencar”, grande escritor e nosso maior expoente da l…

VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR RECEBE HOMENAGEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

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Tudo pronto para a solenidade considerada a mais importante do ano, na Câmara Municipal de Fortaleza. O vice-presidente da República, José Alencar, recebe nesta segunda-feira o título de Cidadão Fortalezense.

Conhecido pela seriedade como político e empresário, José Alencar ganhou nos últimos meses o reconhecimentos dos brasileiros também por sua incansável luta contra o câncer e pelo otimismo que demonstra durante suas entrevistas.

A proposição para comenda a ser entregue ao ilustre vice-presidente vem do vereador Gelson Ferraz, presidente do diretório municipal do PRB, Partido Republicano Brasileiro, o mesmo de José Alencar.

A solenidade se dará da seguinte forma:

30 de Novembro de 2009 (segunda-feira)
10hs (dez da manhã)
Plenário Fausto Arruda
Câmara Municipal de Fortaleza


Um pouco mais sobre o vice-presidente José Alencar
O vice-presidente José Alencar Gomes da Silva (77 anos) nasceu num lugarejo chamado Itamuri, pertencente ao município de Muriaé, Minas Gerais, em 17 de Out…

PRONUNCIAMENTO REALIZADO EM 26/11/2009

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Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Profissionais da Imprensa,
Assessores e demais Servidores,

Bom Dia a todos,

Eu gostaria de trazer uma boa nova para esta Casa. E eu peço a atenção dos senhores e senhoras.

Na próxima segunda-feira, dia 30 de novembro, esta Casa estará recebendo a visita do Vice-Presidente da República, o mineiro José Alencar Gomes da Silva.

Nós tivemos a honra de apresentar o Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2009, que foi convertido no Decreto Legislativo n° 370, de 7 de maio de 2009, concedendo o Título de Cidadão Honorário a um dos mais importantes homens públicos do Brasil.

José Alencar é nosso presidente de honra do PRB, e o grande parceiro do presidente Lula durante a sua trajetória no comando do país.

Já em 2002, naquele histórico processo eleitoral, depois de 3 tentativas de chegar ao Palácio do Planalto, Lula pode contar com o nome forte de José Alencar para compor a chapa que venceria e que sepultaria quebraria uma série de paradigmas que versava…

VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR SERÁ CIDADÃO FORTALEZENSE

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O vereador Gelson Ferraz (PRB) destacou na tribuna a importância da concessão do Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao Vice-presidente da República, o mineiro José Alencar Gomes da Silva. A solenidade requerida por Gelson Ferraz vai ser realizada na próxima segunda, 30, às 10 horas, no plenário da Câmara.
Gelson Ferraz afirmou que o homenageado é presidente de honra do PRB e um grande parceiro do Presidente Lula durante a sua trajetória no comando do País. “O nome forte de José de Alencar, Senador da República, um dos maiores industriais do país, um nome limpo e respeitado por toda a classe empresarial brasileira, jogou por terra quaisquer resquícios de desconfiança do setor produtivo brasileiro”, ressaltou.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PT), afirmou que o Vice-presidente José de Alencar é fundamental para a concretização do atual projeto de governo do presidente Lula. Alencar virá ao Legislativo da Capital cearense como Presidente da República em exerc…

GELSON FERRAZ QUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISAR LEIS MUNICIPAIS

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O vereador Gelson Ferraz (PRB) pediu hoje, 17, na tribuna da Câmara Municipal, que seja formada, em 2010, uma comissão especial para revisar a legislação municipal de Fortaleza. A proposta é objeto de requerimento de sua autoria aprovado em maio deste ano.


Segundo o vereador, Fortaleza dispõe de mais de 9,5 mil leis ordinárias. Para ele, uma comissão debruçada sobre esse material pode ser capaz de enxugar o ordenamento para mil ou duas mil leis. “Esta miríade de leis causa uma enorme confusão para quem as executa, um grande constrangimento para o Poder Legislativo e uma quase total incompreensão para o povo.”

Um exemplo dessa confusão de leis, segundo Gelson, é o fato de que há três leis municipais que criam o Conselho Municipal de Turismo – a primeira, conforme ele, data de 1957. “Mesmo com essas três leis, a prefeitura ainda editou um decreto regulando as atividades do conselho e desconsiderando parte do que estava disposto na lei.”

TURISMO – O enxugamento das leis municipais que trat…

Pronunciamento em 17/11/2009

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Abordagem: Seminário de Turismo e Necessidade de Rever a Legislação Municipal





Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,

Bom Dia a todos,

Eu gostaria de iniciar, senhor Presidente, fazendo alusão ao importante seminário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda, que foi realizado no último dia 9 de novembro, aqui na Câmara Municipal.

Nós recebemos praticamente todos os representantes do setor turístico de Fortaleza, desde o trêide até as universidades.

Conseguimos alcançar o nosso objetivo, na medida em que tivemos a oportunidade de realizar um bom debate com esses setores.

Eu destaco pelo menos duas conquistas dessa discussão.

Primeiro a oportunidade de aproximação do setor turístico com o parlamento. Uma aproximação que foi bem trabalhada e construída sobre bases sólidas.

Em segundo lugar a consolidação da liderança da Câmara Municipal no processo de construção de um turismo sustentável e livre da exploração sexual infanto-juvenil.

Infelizmente a esmagadora …